Processo 429797/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/08/2008 09:52
Autuado em 13/08/2008 09:52
Apensado ao Processo 179646/09 em 11/05/2009 14:00
Oficio de encaminhamento 070/08
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 206/2009 da Segunda Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   206/ 2009 Legalidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
18/02/2009 Acórdão   206/ 2009 Legalidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL MATIAS (Falecido(a) em 2008)
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
11/12/2008 09:46 do aviso de recebimento do ofício nº 6003/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Acórdão nº 206/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 967/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 481/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2009 09:48 DP  
16/04/2009 14:45 DP Processo em remessa externa
16/04/2009 09:29 DP  
06/04/2009 10:47 DIJUR  
03/03/2009 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 94/2009 -
27/02/2009 15:35 DG  
27/01/2009 08:38 GCMRMS  
12/01/2009 13:53 SMPjTC Parecer nº 1174/2009 - legalidade e registro Aposentadoria. Servidor inativado a mais de 17 anos. Impugnação de verba referente à hora extra costumeiramente percebida. Ato previdenciário anterior a EC 20/98. Contraditório. Boa-fé e segurança jurídica. DIJUR, pela negativa. MP pelo REGISTRO.
15/12/2008 14:45 DIJUR Parecer nº 243/2009 - Negativa de registro
27/11/2008 10:10 DP Processo em remessa externa
25/11/2008 13:21 DP  
24/11/2008 10:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 6003/2008 -
14/11/2008 11:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 967/2008 -
21/10/2008 14:21 DIJUR Parecer nº 18470/2008 - Diligência
26/09/2008 09:00 DP Processo em remessa externa
24/09/2008 11:22 DP  
23/09/2008 10:34 DIJUR Ofício de Diligência nº 5062/2008 -
03/09/2008 09:19 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 481/2008 -
13/08/2008 14:37 DIJUR Parecer nº 14460/2008 - Diligência
13/08/2008 09:52 DP  

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